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Dissídio Coletivo Nº 69/91
BR PETRT6MJT BR PE TRT6MJT-Seção-Subseção-Série-Subsérie-DC - 69/91 · Processo · 1991 - 1992
Parte de Fundo TRT6MJT

O suscitante foi à justiça do trabalho após a deflagração de greve por parte dos trabalhadores, onde reclamavam melhores condições de trabalho. A Fundação considerou essa greve ilegal mas desistiu da ação em audiência e encerrou-se o processo.

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Dissídio Coletivo Nº 69/90.2
BR PETRT6MJT BR PE TRT6MJT-Seção-Subseção-Série-Subsérie-DC - 69/90.2 · Processo · 1990 - 1991
Parte de Fundo TRT6MJT

Dissídio coletivo de natureza econômica instaurado após fracassadas tentativas de negociação, num contexto de greve da categoria trabalhista. Dentre as reivindicações estavam: reposição salarial, reintegração dos empregados demitidos após a edição do plano Brasil Novo etc. As suscitadas apresentaram contestação e o processo foi julgado procedente em parte.
Todavia, as suscitadas interpuseram Recurso Ordinário ao qual foi dado provimento parcial. Os suscitantes, por sua vez, interpuseram embargos declaratórios, os quais foram parcialmente acolhidos.

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Dissídio Coletivo Nº 69/90.1
BR PETRT6MJT BR PE TRT6MJT-Seção-Subseção-Série-Subsérie-DC - 69/90.1 · Processo · 1990 - 1991
Parte de Fundo TRT6MJT

Dissídio coletivo de natureza econômica instaurado após fracassadas tentativas de negociação, num contexto de greve da categoria trabalhista. Dentre as reivindicações estavam: reposição salarial, reintegração dos empregados demitidos após a edição do plano Brasil Novo etc. As suscitadas apresentaram contestação e o processo foi julgado procedente em parte.
Todavia, as suscitadas interpuseram Recurso Ordinário ao qual foi dado provimento parcial. Os suscitantes, por sua vez, interpuseram embargos declaratórios, os quais foram parcialmente acolhidos.

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Dissídio Coletivo Nº 68/91
BR PETRT6MJT BR PE TRT6MJT-Seção-Subseção-Série-Subsérie-DC - 68/91 · Processo · 1991
Parte de Fundo TRT6MJT

O suscitante pleiteou um dissídio coletivo de natureza econômica, a fim de chegar a um consenso referente às reivindicações postas pelo suscitado em 97 cláusulas. Todavia, o suscitante desiste do processo.

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Dissídio Coletivo Nº 68/90
BR PETRT6MJT BR PE TRT6MJT-Seção-Subseção-Série-Subsérie-DC - 68/90 · Processo · 1990 - 1991
Parte de Fundo TRT6MJT

Dissídio Coletivo instaurado em virtude das reivindicações e decreto de greve por parte da suscitada. O suscitante considera a situação um abuso de direito e a greve ilegal. O dissídio foi julgado procedente em parte considerando a legalidade da greve. Todavia, o suscitante interpôs Recurso Ordinário, ao qual foi dado provimento parcial.

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Dissídio Coletivo Nº 67/91
BR PETRT6MJT BR PE TRT6MJT-Seção-Subseção-Série-Subsérie-DC - 67/91 · Processo · 1991 - 1992
Parte de Fundo TRT6MJT

O sindicato pleiteou um dissídio coletivo com o objetivo de ter algumas cláusulas atendidas - dentre elas: auxilio maternidade, bolsa de estudo, ratificar decisões de dissídios anteriores etc; o suscitante ameaçou deflagrar greve geral caso suas propostas não fossem atendidas ou conciliadas. As partes entraram em conciliação acerca de algumas cláusulas, e as demais ficaram a cargo das análises dos juízes que deferiram umas e outras não.

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Dissídio Coletivo Nº 67/90
BR PETRT6MJT BR PE TRT6MJT-Seção-Subseção-Série-Subsérie-DC - 67/90 · Processo · 1990 - 1992
Parte de Fundo TRT6MJT

Dissídio coletivo no qual o suscitante apresentou sua pauta de reivindicações, na qual estavam, dentre outras cláusulas, reajuste salarial, pagamento quinzenal, fornecimento de equipamento de proteção individual etc. Ao final, as partes desistiram do processo por haverem chegado a um acordo coletivo.

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Dissídio Coletivo Nº 663/74
BR PETRT6MJT BR PE TRT6MJT-Seção-Subseção-Série-Subsérie-DC - 663/74 · Processo · 1974
Parte de Fundo TRT6MJT

Dissídio Coletivo objetivando reajuste salarial de 46%. As partes entram em acordo e é concedido o ajuste.

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Dissídio Coletivo Nº 66/91
BR PETRT6MJT BR PE TRT6MJT-Seção-Subseção-Série-Subsérie-DC - 66/91 · Processo · 1991 - 1992
Parte de Fundo TRT6MJT

Dissídio coletivo de natureza econômica em razão do malogro nas negociações coletivas. O suscitado propôs 23 cláusulas para consolidação do acordo, dentre as quais constavam reajuste salarial, aumento real, assistência de saúde, manutenção do ticket-refeição, etc. Dentre as cláusulas deferidas e indeferidas, o suscitante conquistou reajuste salarial, aumento de 6% por produtividade, dentre outras.

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Dissídio Coletivo Nº 66/90
BR PETRT6MJT BR PE TRT6MJT-Seção-Subseção-Série-Subsérie-DC - 66/90 · Processo · 1990
Parte de Fundo TRT6MJT

Dissídio coletivo de natureza econômica no qual a categoria encontrava-se em greve, reivindicando, dentre outros itens, reposição de perdas salariais. O suscitado, por sua vez, apresentou contestação.
Ao final, o processo foi julgado procedente em parte; contudo, o suscitante interpôs embargos declaratórios que foram acolhidos. Na sequência, o suscitado interpôs Recurso Ordinário, que foi deferido para determinar a republicação de uma das cláusulas.

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Dissídio Coletivo Nº 650/75
BR PETRT6MJT BR PE TRT6MJT-Seção-Subseção-Série-Subsérie-DC - 650/75 · Processo · 1975 - 1976
Parte de Fundo TRT6MJT

Dissídio Coletivo de natureza econômica solicitando aumento salarial de 50%. O dissídio foi arquivado, pois o presidente da suscitante afirmou desconhecer o dissídio, tendo em vista que suas petições já tramitavam no DC nº 321/75, e, também, em razão do dissídio não cumprir todas as formalidades legais.

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Dissídio Coletivo Nº 65/90
BR PETRT6MJT BR PE TRT6MJT-Seção-Subseção-Série-Subsérie-DC - 65/90 · Processo · 1990 - 1992
Parte de Fundo TRT6MJT

Dissídio coletivo de natureza econômica, instaurado após fracassadas tentativas de conciliação, no qual o suscitado ameaçou deflagrar uma greve geral.
Dentre as reivindicações do suscitado estavam: uniformes de trabalho, licença para amamentação de filhos, horas extras etc. Contudo, o suscitante apresentou contestação. Ao final, foi dado provimento parcial ao processo; todavia, o suscitante apresentou embargos declaratórios, que foram parcialmente acolhidos. Por sua vez o suscitado também apresentou embargos, que foram rejeitados.

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Dissídio Coletivo Nº 646/74
BR PETRT6MJT BR PE TRT6MJT-Seção-Subseção-Série-Subsérie-DC - 646/74 · Processo · 1974
Parte de Fundo TRT6MJT

Dissídio Coletivo de natureza econômica objetivando reajuste salarial de 25% atrelado a um desconto de 20% do primeiro pagamento, em favor do Sindicato suscitante. As partes entram em acordo e as porcentagens reivindicadas são devidamente acatadas.

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Dissídio Coletivo Nº 64/91
BR PETRT6MJT BR PE TRT6MJT-Seção-Subseção-Série-Subsérie-DC - 64/91 · Processo · 1991 - 1992
Parte de Fundo TRT6MJT

Dissídio coletivo suscitado em razão da greve deflagrada pela classe profissional. Os suscitantes afirmavam que a referida greve não estava de acordo com a lei. A classe trabalhadora desejava uma reposição salarial de 70%, e de acordo com o secretário do sindicato classista, dito no jornal, a greve de mais de 20 mil operários já alcançava 100% dos operários da classe. De acordo com as empresas a greve atingia, na verdade, 50% na audiência de conciliação e instrução. Depois de 4 horas de negociação as partes chegaram a um acordo em 10 cláusulas que contemplavam diversas questões salariais.

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Dissídio Coletivo Nº 64/90
BR PETRT6MJT BR PE TRT6MJT-Seção-Subseção-Série-Subsérie-DC - 64/90 · Processo · 1990
Parte de Fundo TRT6MJT

Após fracassadas tentativas de acordo extrajudicial, instaurou-se o presente dissídio no qual o suscitante apresentou sua pauta de reivindicações; dentre as cláusulas estavam: reajuste salarial de 70%, descanso semanal remunerado, auxilio doença etc.
Em dado momento os trabalhadores da Profertil deflagraram greve e, ao final o dissídio foi julgado procedente em parte.

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Dissídio Coletivo Nº 638/75
BR PETRT6MJT BR PE TRT6MJT-Seção-Subseção-Série-Subsérie-DC - 638/75 · Processo · 1975 - 1976
Parte de Fundo TRT6MJT

O suscitante entrou com Dissídio Coletivo desejando aumento salarial de 55% para sua categoria profissional. AS partes chegaram a um acordo, sendo concedido aumento de 35% para os trabalhadores. O acordo também constou com outras cinco cláusulas que discorriam acerca de outras questões salariais e contratuais.

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Dissídio Coletivo Nº 63/91
BR PETRT6MJT BR PE TRT6MJT-Seção-Subseção-Série-Subsérie-DC - 63/91 · Processo · 1991
Parte de Fundo TRT6MJT

Dissídio coletivo de natureza econômica instaurado em razão de malogro nas negociações coletivas. O processo foi extinto em razão de acordo coletivo firmado. O acordo foi firmado em 46 cláusulas que trouxeram ganhos reais para a categoria trabalhadora, como: reajuste e aumento real de salário, hora extra, uniformes de trabalho e outros.

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Dissídio Coletivo Nº 63/90
BR PETRT6MJT BR PE TRT6MJT-Seção-Subseção-Série-Subsérie-DC - 63/90 · Processo · 1990
Parte de Fundo TRT6MJT

Dissídio coletivo de natureza econômica no qual o suscitante objetivou a manutenção da data base, e apresentou sua pauta de reivindicações na qual estavam, dentre outros itens, correção e aumento salarial, adicionais noturno, de insalubridade e de periculosidade etc.
Ao final, as partes desistiram do processo após celebração de acordo coletivo de trabalho.

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Dissídio Coletivo Nº 629/75
BR PETRT6MJT BR PE TRT6MJT-Seção-Subseção-Série-Subsérie-DC - 629/75 · Processo · 1975
Parte de Fundo TRT6MJT

Dissídio Coletivo de natureza econômica pleiteando majoração salarial de 70%. As partes entraram em acordoe o aumento salarial concedido é de 35%. Também foram mantidas as conquistas já fixadas no último dissídio entre as partes.

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Dissídio Coletivo Nº 62/91
BR PETRT6MJT BR PE TRT6MJT-Seção-Subseção-Série-Subsérie-DC - 62/91 · Processo · 1991
Parte de Fundo TRT6MJT

Dissídio coletivo de natureza econômica e jurídica em razão de greve deflagrada pela classe trabalhista motivada por malogro nas negociações coletivas. As partes conciliaram um acordo baseado em 54 cláusulas, que visavam aumento de salários, horário de trabalho, uniforme de trabalho, acumulação de funções dentre outras.

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região