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Title
Date(s)
- 1991 - 1993 (Creation)
Level of description
Extent and medium
Papel, volume único, 113 folhas
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Name of creator
Administrative history
Em 1º de maio de 1941 foi instalado no Bairro do Recife, o Conselho Regional do Trabalho da Sexta Região (CRT6), conforme o Decreto 6.596/1940. CRT 6 era composto por cinco Juntas de Conciliação e Julgamento, sendo duas instaladas no Recife e as demais, instaladas nas capitais dos Estados sob sua jurisdição (Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte).
Em 1946, o Decreto-Lei 9.797, modificou a nomenclatura dos "Conselhos" para "Tribunais" e, com a nova constituição, a Justiça do Trabalho passou a integrar o Poder Judiciário, competente para conciliar e julgar os dissídios individuais e coletivos entre empregados e empregadores, e as demais controvérsias oriundas das relações de trabalho.
Archival history
Suscitante: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas de Pernambuco
Advogados: Alcides Fernando Gomes Spindola, Guilherme de Moraes Mendonça e outros.
Suscitado: Sindicato das Indústrias Gráficas de Pernambuco.
Advogados:
Immediate source of acquisition or transfer
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Scope and content
Dissídio coletivo de natureza econômica instaurado em razão do malogro nas negociações coletivas, o que acarretou em greve. Os suscitantes solicitavam cerca de 5 cláusulas. O suscitante conseguiu aumento salarial e a greve foi considerada legal. A Procuradoria Geral da Justiça do Trabalho, todavia, designou a greve como ilegal e abusiva e indeferiu o pedido de aumento salarial.
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
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Conditions governing access
Sem restrições de acesso.
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Script of material
Language and script notes
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Generated finding aid
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Existence and location of originals
Existence and location of copies
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Note
Sinais de oxidação, folhas rasgadas e manchas de jornais.
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Language(s)
Script(s)
Sources
Archivist's note
Jeremias Jeffeson. 01 de abril de 2022.